Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.